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O Verificador

Com voz e rosto distorcidos, juízes julgarão facções de forma anônima em SC; veja detalhes

A unidade funcionará na comarca da Capital, onde se concentra o maior percentual de processos relacionados ao crime organizado do estado, com 30,1% dos casos

08/07/2025 16:27

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou a Vara Estadual de Organizações Criminosas, que terá julgamentos colegiados e anônimos, com uso de tecnologia de distorção de voz e imagem dos magistrados para garantir segurança e evitar qualquer identificação durante as audiências. A unidade funcionará na comarca da Capital, onde se concentra o maior percentual de processos relacionados ao crime organizado do estado, com 30,1% dos casos. Apesar de ainda não adotar a medida, no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro, disse que o debate sobre o tema tende a crescer no Brasil.

A vara gaúcha contará com cinco magistrados e magistradas, além de 35 servidores e servidoras. O acervo inicial soma 2.087 processos — sendo 1.841 em andamento e 246 suspensos — e a competência se estenderá a todo o território catarinense, exceto para ações que envolvam o Tribunal do Júri, violência doméstica e o Juizado Especial Criminal. Os julgamentos serão colegiados e anônimos.

O sistema tecnológico utilizado na unidade, desenvolvido pela Microsoft no ambiente do Teams, também fará o reconhecimento facial de testemunhas e permitirá a degravação automática das audiências, transcrevendo o conteúdo de áudio ou vídeo para texto. No caso dos juízes, será feita distorção facial e do som da voz do magistrado ao presidir uma audiência, para que não seja possível identificar se é homem ou mulher e as características pessoais.

De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, após a Grande Florianópolis, a região do Vale do Itajaí concentra o segundo maior volume de processos de organizações criminosas (22,08%), seguida pela Serra (7,8%).

— Agora, será possível enfrentar núcleos inteiros de organizações criminosas em uma única estrutura judicial, promovendo celeridade processual, economia de atos e uniformização das decisões. Essa inovação reduz a dispersão dos esforços jurisdicionais, evita decisões contraditórias e fortalece a efetividade da percepção penal, respeitando com rigor os princípios do contraditório da defesa e do devido processo penal — afirmou o procurador-geral do Estado, advogado Márcio Vicari.

Debate no Rio



No Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro, disse em entrevista ao O Verificador que o debate sobre o tema tende a crescer no Brasil. Segundo ele, é preciso haver questionamentos quanto a aplicabilidade justa do chamado "juiz sem rosto", mas ponderou que a medida pode garantir maior segurança aos magistrados sem comprometer a imparcialidade dos processos.

— O que deve ser questionado é se essa medida comprometeria o devido processo legal. Advogados de defesa poderiam alegar que a ausência de identidade do juiz abriria margem para influências do aparato repressivo, permitindo que o presidente escolhesse um magistrado com tendência condenatória ou garantista. No entanto, considero esse argumento inadequado. O juiz sem rosto significaria apenas a não identificação pública do magistrado. A distribuição dos processos continuaria aleatória e sem manipulação, assegurando a imparcialidade — afirmou Castro.

Comentários (Total de comentários: 1161)

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Tatiane 02/07/2025 18:36

Aplaudo de pé quem teve coragem de bancar essa decisão. Salva vidas.

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Murilo 02/07/2025 18:36

Isso é resultado de 30 anos de impunidade e leniência com crime organizado.

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Leonardo 02/07/2025 18:36

Transparência e segurança deveriam andar juntas. Difícil demais.

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Leonardo 02/07/2025 18:36

Já vi ameaça real em fórum. Medida é tardia até.

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Renata 02/07/2025 18:35

Vai gerar polêmica, mas é melhor isso que um caixão.

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Bruno 02/07/2025 18:35

Não acho certo esconder rosto. Justiça precisa ser pública.

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Patrícia 02/07/2025 18:35

Enquanto o juiz se esconde, o criminoso tá ao vivo no Instagram.

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Juliana 02/07/2025 18:35

Coragem aos que estão na linha de frente. Essa medida é pela vida deles.

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Ronaldo 02/07/2025 18:35

A criminalidade venceu e agora dita o formato do julgamento.

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Rodrigo 02/07/2025 18:34

Vai dar ruim quando começar erro judicial com juiz anônimo.

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Lucas 02/07/2025 18:34

Em breve promotor e policial vão usar voz de pato no tribunal também.

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Vanessa 02/07/2025 18:34

Justiça de guerra. É isso que virou o Brasil.

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Mateus 02/07/2025 18:34

A justiça está se adaptando ao crime. Isso é assustador.

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Eduardo 02/07/2025 18:34

Apoio total. Ninguém é obrigado a ser mártir pra cumprir a Constituição.

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Bruno 02/07/2025 18:33

A verdade é que o Estado perdeu. Agora corre pra esconder quem julga.

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Marcelo 02/07/2025 18:33

Falta pouco pro juiz precisar ir de máscara e nome falso todo dia.

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Isabela 02/07/2025 18:33

Duvido que isso impeça vazamento. Alguém sempre fala demais.

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André 02/07/2025 18:33

Deveria ser padrão em todo o Brasil em casos de crime organizado.

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Hugo 02/07/2025 18:33

Só quem vive em SC sabe o quanto esses grupos criminosos mandam e desmandam.

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Fernando 02/07/2025 18:32

Anônimo hoje, talvez blindado amanhã. Mas e a transparência?

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