Em derrota para o governo Lula, Congresso derruba aumento do IOF e amplia pressão por cortes sociais
Medida proposta pela Fazenda para equilibrar as contas foi rejeitada por ampla maioria na Câmara e votação simbólica no Senado, elevando risco de suspensão de programas sociais e bloqueio de emendas
26/06/2025 21:36
Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou a revogação do decreto que elevava as alíquotas do IOF por 383 votos a favor e 98 contra. O resultado expôs divisão dentro da própria base aliada, com parlamentares do PT, PSB e aliados contrariando o Palácio do Planalto. No Senado, a derrubada do decreto ocorreu por votação simbólica, sem registro nominal.
Sem a alta do IOF, calculada para render R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 30 bilhões em 2026 após revisão do governo, a equipe econômica terá de recorrer a outras fontes de receita ou ampliar o bloqueio no orçamento. Em maio, o Ministério da Fazenda anunciou congelamento de R$ 31,3 bilhões para cumprir a meta fiscal deste ano; a falta do IOF pode elevar esse contingenciamento para R$ 41 bilhões.
Governo vs. oposição
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, defendeu o aumento na rede social X como correção de “injustiça” e combate à evasão dos mais ricos, com efeito mínimo sobre a maioria dos contribuintes. A oposição, liderada por Luciano Zucco (PL-RS), classificou a medida como “confisco” e “ataque ao setor produtivo”, alegando que o ajuste fiscal deve vir de enxugamento de despesas públicas, não de impostos.
Risco aos programas sociais
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alertou que, sem o incremento de receita, setores como Auxílio Gás, Assistência Social, Minha Casa Minha Vida e programas de transferência de renda sofrerão cortes adicionais. Segundo ela, o bloqueio de emendas parlamentares já soma R$ 7,1 bilhões e pode crescer em R$ 2,7 bilhões, totalizando quase R$ 10 bilhões de recursos impedidos.
Emendas parlamentares em xeque
O impacto sobre as emendas é um ponto sensível: além de reduzir a margem de manobra de deputados e senadores para destinar verbas a projetos regionais, o contingenciamento reforça críticas de que o Legislativo “protege o andar de cima” ao manter benefícios para grandes empresas e segmentos específicos.
Economista critica postura do Congresso
Para o economista Bráulio Borges (LCA/FGV), o Legislativo tem atrapalhado o ajuste fiscal ao prorrogar desonerações de folha e programas emergenciais da pandemia, renunciando a quase R$ 50 bilhões em receitas em 2024. Borges aponta que, apesar de relevantes, os cortes em servidores e revisões administrativas gerariam economias modestas (até R$ 3 bilhões), e defende redução das emendas parlamentares à base de R$ 50 bilhões anuais para patamares pré-2020 (cerca de R$ 10 bilhões).
Sem o aumento do IOF, o governo Lula se vê pressionado a negociar novas medidas fiscais — entre elas, revisão de incentivos tributários, bloqueios adicionais e possíveis cortes em políticas sociais. A expectativa é de que o Executivo apresente, ainda em julho, alternativas para recompor o caixa e evitar rombos nas contas públicas.
Sem a alta do IOF, calculada para render R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 30 bilhões em 2026 após revisão do governo, a equipe econômica terá de recorrer a outras fontes de receita ou ampliar o bloqueio no orçamento. Em maio, o Ministério da Fazenda anunciou congelamento de R$ 31,3 bilhões para cumprir a meta fiscal deste ano; a falta do IOF pode elevar esse contingenciamento para R$ 41 bilhões.
Governo vs. oposição
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, defendeu o aumento na rede social X como correção de “injustiça” e combate à evasão dos mais ricos, com efeito mínimo sobre a maioria dos contribuintes. A oposição, liderada por Luciano Zucco (PL-RS), classificou a medida como “confisco” e “ataque ao setor produtivo”, alegando que o ajuste fiscal deve vir de enxugamento de despesas públicas, não de impostos.
Risco aos programas sociais
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alertou que, sem o incremento de receita, setores como Auxílio Gás, Assistência Social, Minha Casa Minha Vida e programas de transferência de renda sofrerão cortes adicionais. Segundo ela, o bloqueio de emendas parlamentares já soma R$ 7,1 bilhões e pode crescer em R$ 2,7 bilhões, totalizando quase R$ 10 bilhões de recursos impedidos.
Emendas parlamentares em xeque
O impacto sobre as emendas é um ponto sensível: além de reduzir a margem de manobra de deputados e senadores para destinar verbas a projetos regionais, o contingenciamento reforça críticas de que o Legislativo “protege o andar de cima” ao manter benefícios para grandes empresas e segmentos específicos.
Economista critica postura do Congresso
Para o economista Bráulio Borges (LCA/FGV), o Legislativo tem atrapalhado o ajuste fiscal ao prorrogar desonerações de folha e programas emergenciais da pandemia, renunciando a quase R$ 50 bilhões em receitas em 2024. Borges aponta que, apesar de relevantes, os cortes em servidores e revisões administrativas gerariam economias modestas (até R$ 3 bilhões), e defende redução das emendas parlamentares à base de R$ 50 bilhões anuais para patamares pré-2020 (cerca de R$ 10 bilhões).
Sem o aumento do IOF, o governo Lula se vê pressionado a negociar novas medidas fiscais — entre elas, revisão de incentivos tributários, bloqueios adicionais e possíveis cortes em políticas sociais. A expectativa é de que o Executivo apresente, ainda em julho, alternativas para recompor o caixa e evitar rombos nas contas públicas.
