STF reforça freios em Bolsonaro e isola tentativa de escalada golpista com aval externo
STF reforça freios em Bolsonaro e isola tentativa de escalada golpista com aval externo
25/07/2025 10:20
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de manter restrições duras a Jair Bolsonaro sem decretar sua prisão foi resultado de uma coordenação silenciosa no Supremo Tribunal Federal. Ministros da ala majoritária da Corte avaliaram que a prisão, embora juridicamente possível, poderia incendiar o cenário político sem ganhos imediatos para a legalidade democrática.
Ao invés disso, optou-se por um movimento cirúrgico: manter tornozeleira, veto a redes sociais (inclusive via terceiros), proibição de contato com investigados e isolamento noturno. Mas o principal recado veio em forma de aviso:
“Nova burla, prisão imediata.”
Esse recado é institucional. E político. Com o agravamento da crise entre Brasil e EUA, o STF passou a enxergar no cerco a Bolsonaro não apenas uma resposta penal, mas um contrapeso essencial à soberania nacional diante de uma ofensiva internacional sem precedentes.
O pano de fundo envolve o envio de uma carta por Donald Trump a Lula, exaltando Bolsonaro, criticando os ministros da Corte e confirmando tarifas de 50% sobre exportações brasileiras — punição programada para entrar em vigor em 1º de agosto. O ex-presidente americano vinculou publicamente a suspensão das tarifas à libertação política de Bolsonaro.
Para Moraes, isso não é diplomacia. É chantagem.
E para conter essa escalada, a decisão judicial buscou reafirmar os limites: o Judiciário não cederá a pressões, internas ou externas. E o recado não é só para Bolsonaro — é também para aqueles que o cercam, como o filho Eduardo, pivô da articulação com o trumpismo.
“Estamos diante de uma tentativa deliberada de deslegitimar as instituições brasileiras com apoio de potências estrangeiras. Isso exige firmeza, não espetáculo”, confidenciou um ministro da ala progressista.
Fux isolado, mas respeitado
O único voto divergente — do ministro Luiz Fux — não gerou atrito interno, mas refletiu sua preocupação com os impactos econômicos e a radicalização. Fux, defensor de certa moderação jurídica, teme que o Judiciário seja transformado em palco de confrontos geopolíticos.
Apesar disso, a maioria considera que os riscos de omissão superam os custos da firmeza. Moraes deixou claro que o limite foi atingido, e que qualquer reincidência será respondida com prisão.
Nos bastidores, a Corte também observa a movimentação do Congresso. A presença de Bolsonaro na Câmara — onde exibe tornozeleira e convoca parlamentares para um “projeto anti-STF” — é vista como provocação calculada. Mas desde a reação do STF, o ex-presidente recuou e passou a adotar um discurso mais discreto, terceirizando o enfrentamento a aliados.
Itamaraty e crise com EUA
A comunicação de que vistos de ministros seriam revogados pelo governo Trump acendeu o sinal de alerta diplomático. A medida miraria oito dos onze ministros do STF, poupando apenas os bolsonaristas Nunes Marques, André Mendonça — e Fux, pelo voto divergente.
Integrantes do Itamaraty confirmaram que os diálogos com os americanos estão em andamento, mas ainda em “estágio embrionário”. Internamente, no STF, a resposta foi sóbria: “não julgamos com passaporte, julgamos com a Constituição.”
A crise é real. E grave. Mas, como analisa um jurista próximo à presidência do STF:
“Não é só sobre tornozeleira. É sobre o lugar que o Brasil quer ocupar no mundo: país soberano ou satélite de regimes que não aceitam perder eleição.”
O STF, ao optar pela manutenção das medidas e não pela prisão imediata, busca conter o avanço de uma articulação que mistura golpismo, diplomacia paralela e radicalismo político. Em vez de reagir com fogos, a Corte envia sinais silenciosos — mas firmes.
A nova tática de Bolsonaro, de atuar por meio de aliados, também está sob observação. O STF está disposto a suportar o embate, desde que a legalidade constitucional siga como eixo central. Mas a paciência tem prazo: e o próximo passo depende exclusivamente do próprio ex-presidente.